Termos de uso Usabit

Este Termo de Utilização regula os principais direitos e obrigações dos utilizadores ao aceder ao site usabit.com.br.

Ao utilizar o site, o utilizador poderá informar-se sobre as atividades da Usabit, as suas soluções e os projetos que realiza.

A Usabit poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento sem aviso prévio, modificar a sua Política de Privacidade e o presente termo de utilização.

O utilizador poderá comunicar-se com a Usabit através do campo “CONTACTO”.

Conforme previsto na Política de Privacidade, o site www.usabit.com.br, eventual recolha de dados será realizada de acordo e nos limites da Lei n.º 13.709/2018 (“Lei de Proteção de Dados”). A Usabit reserva todos os direitos de propriedade intelectual sobre os artigos, fotos, imagens e conteúdo, não podendo utilizá-las sem autorização expressa, sob pena de cometer infração aos direitos de autor, ficando sujeito às penas da lei.

As partes elegem o foro Central da Comarca de Barueri/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem justos e acordados nos seus termos, o Utilizador declara a sua inequívoca ciência e manifesta expressa concordância a todas as cláusulas, obrigações, declarações, direitos, ónus e responsabilidades previstos neste contrato.